JORNAL CORREIO DOS AÇORES - AS DESPESAS DA REGIÃO (Açores)

TODA A VERDADE

Esta Região, como está estruturada político-administrativamente, não é sustentável. Os nossos políticos usam um discurso fantasioso, irreal, que ilude os cidadãos, e que importa desvendar e desmontar. Para que todos saibamos o que somos, onde estamos e para onde vamos.
A Região Autónoma dos Açores é uma pequena região insular com apenas 245.000 almas. Mas esta pequena região criou e mantém uma máquina administrativa regional que hoje é um verdadeiro monstro que custa anualmente mais de 600 milhões de euros, perfeitamente desajustada à sua população e ao seu nível de desenvolvimento. Só para as despesas com pessoal gasta a Região mais de 300 milhões.
As receitas próprias desta Região nem sequer conseguem financiar esta máquina que aqui funciona (apenas cobrem 88% das despesas).
Para financiar 12% da máquina e ainda o Plano anual de investimentos os Açores dependem de fontes externas. Vivemos portanto de transferências do exterior: do Orçamento de Estado e da União Europeia. Transferências de fundos são, portanto o "negócio" da Região, ou seja, a sua sobrevivência económica. Mas os nossos políticos e governantes falam como se não existisse esta tremenda dependência do exterior.
Mais de 600 milhões representa 2.500€ por cada Açoriano gastos na máquina administrativa e governativa. É muito dinheiro. É insustentável. E é preciso assumir isto com verdade e determinação para alterar. Perdeu-se, recentemente, uma excelente oportunidade aquando da discussão do Plano e Orçamento para 2011 para se colocar este assunto na agenda política. Nem o governo, nem o partido que o suporta, nem a oposição abordaram esta questão fulcral para a nossa sobrevivência económica.
A solução para este despesismo de 600 milhões é emagrecer quanto antes esta monstruosa máquina. E compete essencialmente ao governo e também à Assembleia Legislativa Regional propor os cortes necessários para redução desta despesa. Porque se assim não for outros farão por nós, pela via da redução das transferências. Ou acham que o FMI e a UE vão permitir que se gaste, numa conjuntura tão difícil e adversa, 600 milhões numa administração regional para 245.000 almas? Quando o país porventura vai ter de fazer ainda mais cortes na despesa? Acham que é defensável? Não será mais adequado antecipar este cenário de cortes das transferências e fazer trabalho de casa sério no sentido de cortar a despesa?
Acham que vai ser possível manter uma Assembleia Legislativa Regional com 57 deputados e que custa mais de 12 milhões por ano para representar 245.000 almas? E acham que vai ser possível manter uma estrutura governativa com 12 secretários, e seus gabinetes de secretárias particulares, motoristas, adjuntos, assessores, directores regionais e chefes de gabinete? Acham que é aceitável que o Gabinete do Presidente do Governo e Secretaria-Geral gaste 4 milhões por ano? E que o Gabinete do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos gaste mais de 11 milhões por ano? E que o Gabinete do Secretário Regional da Economia gaste quase 3 milhões por ano? E ainda que o Gabinete da Secretária Regional Trabalho e da Solidariedade Social gaste 2,6 milhões por ano? Acham que a chanceler Ângela Merckel vai permitir continuar com este regabofe?
Tenham respeito pelos Açorianos, especialmente aqueles que mais sofrem: os pobres, os idosos, os toxicodependentes, as crianças em risco, as famílias disfuncionais, os desempregados.
Comecem a cortar na despesa antes que seja tarde, libertando assim importantes verbas para acudir aos mais carenciados e para investimentos reprodutivos. E comecem pelos seus gabinetes e pela Assembleia. O povo vai de certo aplaudir.

Luís Anselmo
Correio dos Açores, 03DEZ2010