Há,
por esse mundo fora, provenientes da mão do homem, um sem número de belezas à
beira mar. Estou a lembrar-me de inúmeras aldeias italianas, de tantas ilhas
gregas, de Cascais, das Azenhas do mar, meros exemplos do que se pode fazer de
esteticamente enriquecedor à beira mar. É claro que também há os clandestinos
em cima da areia, os mamarrachos de madeira e de lata, os monstros de cimento,
etc. Uma coisa não tem a ver com a outra, ainda que se possa forçar
paralelismos. Umas como outras são propriedade privada. Não é difícil fazer a
distinção entre o bom e o mau, o estável e o que ofende o equilíbrio
territorial.
Há
mais de um século foi instituído o domínio público marítimo, na altura a pensar
mais em questões de defesa da costa contra eventuais predadores do que em
questões de ambiente ou outras do género.
Com
o correr dos anos cometeram-se as maiores barbaridades, umas autorizadas outras
não. Também se fizeram coisas bem feitas e dignas de conservação. Na
generalidade, foi respeitada a norma da não privatização dos acessos às praias.
Esperar-se-ia
que o poder político fizesse as distinções que há a fazer, demolisse,
expropriasse, multasse os abusos, as ilegalidades, as intervenções que provocam
instabilidade natural.
Compreender-se-ia
que o poder político actual, com tanto que tem em que pensar, fizesse um
compasso de espera em relação a esta matéria. Mas seria aceitável, ainda que de
duvidoso bom senso, que se entretivesse com ela.
Nem
uma coisa nem outra.
Parece
que o governo quer pôr em acto o domínio público marítimo, tal como foi
concebido, salvo erro, nos tempos do Senhor Dom Luís. E como? Pondo em causa o
direito de propriedade ribeirinha, caso este não seja anterior a meados do
século XIX! É de estalo!
Vamos
então expropriar, ou esbulhar, as casinhas das Azenhas do Mar, o palácio
Palmela de Cascais, tantas casas na Arrábida, e mais não sei quantos milhares
de construções que, não estando de acordo com os cinquenta metros da linha
média das marés, foram erguidas com todas e mais algumas das autorizações à
época necessárias? Vamos expropriar, ou esbulhar o que, sendo belo e privado,
já passou a património, pelo menos estético, do público em geral? Tudo com
critérios de meados do século XIX?
Alguém
não está bom da cabeça, não sei quem. Já houve casos destes julgados no TEDH, o
Estado já foi obrigado a indemnizações de milhões por causa deste tipo de
brincadeiras, e é agora, que anda à procura de dinheiro como um cão tinhoso à
procura de ossos, que se propõe levantar milhares de processos, muitos dos
quais (os mais valiosos) perderá sem apelo nem agravo?
Alguém,
lá para os lados do governo ou da administração pública não está bom da cabeça.
Ou então, tendo pouco ou nada que fazer, quer mostrar que existe, o que é
próprio de burocratas inúteis e, como tal, contraproducentes.
A
ver vamos se alguém de bom senso – fala-se tanto em bom senso – manda os
autores da brincadeira dar uma grandessíssima volta.
29.9.13
António Borges de Carvalho
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