19/05/2013

Retroatividade de uma lei





Caro jurista e leitor,
 

O que, aqui, eu vou dizer
É assunto que não estudei,
Não sei de qualquer lei,
Peço-lhe seu parecer.
 

Deste tema eu não sei.
De retroatividade,
Digo com sinceridade
Nada sei de qualquer lei.
 

Mas, da natural ciência,
Sempre em qualquer cabeça,
Por pouco que se conheça,
Não postergada a vigência,
 

Lei aplicada é cumprida.
Qualquer direito adquirido
Nunca será substituído
Seja qual for a medida. 

 

Salvo:
 

Se a retroatividade
Considerada benigna
Tornando a pessoa digna,
Na norma da sociedade.
 

Senão, vejamos:
 

Quando uma  lei é aplicada
Ao criminoso julgado
E a vinte anos condenado
Numa prisão bem fechada:
 

Como depois vir dizer
P’lo mesmo crime doloso
Este mesmo criminoso
Cinquenta anos vai sofrer?!...
 

Eu não posso entender
Que uma lei quando aplicada
Possa ainda ser alterada
Por outra que venha a ser!...

                    «»

                              Zélia Chamusca
Poema de - Zélia Chamusca
Fonte de imagem- Google

6 comentários:

A. João Soares disse...

Cara Amiga Zélia Chamusca,

Pouco percebo de leis, mas penso que quando surge uma com efeitos retroactivos, evidencia uma falha de atenção às realidades e de previsão. Aquilo que foi praticado não pode, moralmente, ser avaliado pelos critérios que vieram a ser estabelecidos depois.

Um cidadão bem comportado age de acordo com as leis vigentes e não pode ver os seus actos julgados por leis que apareceram depois.

É certo que as leis aparecem sempre depois de se verificar a repetição de actos indesejados que só depois de a lei vigorar é que podem ser considerados crimes. Mas isto é o ponto de vista de um leigo na matéria.

Beijos
João

Zélia Chamusca disse...

Olá, Ilustre Amigo A. João Soares,
Alguém me responde e fico feliz por isso.
Uma lei nunca pode ser retroativa. Só inergumemnos destes que nos desgovernam podem lembrar-se de tal!
Escrevi isso para aliviar.
Eu estou a ver,ouvir e viver o que jamais vi e alguém viveu.
O que estão a fazer nunca lembrou ao diabo.

São autênticos demónios que vieram dos infernos!
Farto-me de rezar para que eles desapareçam para sempre!
Beijinho,
ZCH

A. João Soares disse...

Amiga Zélia,

«Farto-me de rezar para que eles desapareçam para sempre!»
Esta sua frase traduz o desejo de uma muito grande maioria dos eleitores. Mas, que me desculpe o PR, isto não se vai resolver com rezas à Senhora de Fátima e a S. Jorge. Mas também o regime não tem capacidade de se regenerar sem pressões vindas da população, directamente e de forma «convincente». A corrupção e o desejo de enriquecimento ilícito, inibem os actuais políticos de resolver os grandes males do Estado. Falta-lhes coragem para enfrentar os privilégios daqueles que têm no dinheiro público a sua «galinha dos ovos de ouro».
A conclusão é de que os eleitores devem deixar de votar às cegas em listas de que não conhecem bem os que estão nelas inscritos, mas com um conhecimento completo dos seus interesses inconfessados.
Depois, há que fazer uma operação de desratização e de desparasitação que liberte o Estado de todos os que se servem dele descaradamente, em vez de procurarem servir os cidadãos, que não devem deixar de ser os verdadeiros detentores da soberania, como é próprio da democracia.
Mas quem faz tal operação de higienização? É urgente que apareça um salvados da Pátria.

Beijos
João

Celle disse...

Zélia, você foi muito inspirada expondo o problema de forma peculiar e o João possuidor da faculdade de analisar e esclarecer os fatos, próprios de bom comunicador ja disseram tudo, tenho só que aprender, admira-los e aplaudi-los!
bjus
celle

Zélia Chamusca disse...

Grata, Celle, só agora vejo seu comentário.
Beijinho,
ZCH

Zélia Chamusca disse...

Ilustre Amigo A. João Soares,

Só agora vejo este seu último comentário.

Eu disse:

«Farto-me de rezar para que eles desapareçam para sempre!»

Mas foi brincadeira porque como diz não se resolve com rezas. Somos nós que temos que ter inteligência para saber fazer a escolha nas próximas eleições.

Esta gente está a dar provas. As provas da destruição, incompetência e malvadez.

Temos que optar por quem ainda não deu prova e que nos pareçam merecer o benefício da dúvida.

Grata por seu comentário e beijinho,
ZCH