1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de cancro
da mama, faleceu. Desde o ano de idade que vivia com a mãe, perto dos avós e
dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a doença da
mãe. Acima de tudo os primos... de quem tanto gostava, e com quem brincava
longas horas…
2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento
saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca
foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós
maternos ficaram de relações cortadas.
Após
o óbito da mãe, a Teresinha foi viver com o pai, e com o Jorge.
3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para
comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua "neta"
tinha sido coadoptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua
neta.
Foi-lhes
explicado que por efeito da coadopção os vínculos de filiação biológica cessam.
É o regime legal aplicável (art. 1.986.º do C.C. – "Pela adopção plena,
extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e
colaterais naturais").
Nada
podiam fazer. Choraram amargamente a perca desta neta (depois da filha) que
definitivamente deixariam de ver e acompanhar.
A
Teresinha que tinha perdido a mãe, perdia também os avós, os tios e os primos
de quem tanto gostava. Nunca mais pôde brincar com aqueles primos ou fazer
viagens com o tio Zé e a tia Sandra que eram tão divertidos. A Teresinha tinha
muitas saudades daquelas pessoas que nunca mais vira.
Não
percebia porque desapareceu do seu nome o apelido "Passos" (art.
1.988.º n.º1 – "O adoptado perde os seus apelidos de origem").
4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe
dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que
os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.
5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao ginecologista,
sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram feitas sobre os
seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu que o médico não a
podia ajudar na prevenção de varias doenças... Estava confusa. Nada sabia da
mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?
6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma
cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira pagina tinha escrito SENTENÇA. E
leu... que "o superior interesse da criança impunha a adopção da
menor pelo companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares
biológicos maternos, nos termos do disposto no art. 1.986.º do C.C., tal como o
apelido materno (Passos) (art. 1.988.º n.º1 do C.C.) que era agora substituído
por... Tudo por remissão dos arts. X.º a Y.º da Lei Z/2013.
7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto de
que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a tomar.
E, a dado passo escrevia "Na verdade, quando da discussão da lei Z/2013 na
Assembleia da Republica o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem
dos Advogados emitiram parecer desfavorável à solução legislativa que agora
se aplica. Porém, "Dura lex sede lex". A Teresinha não
percebeu...
8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão... Mas
rapidamente consultou os Diários da Assembleia da Republica onde constavam os
nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os
mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim... e os primos.
A
Teresinha queria voltar ao tempo destes, que são sangue do seu sangue, mas não
pode porque esses anos foram-lhe usurpados. Vive numa busca incessante pela sua
identidade. Se as outras raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o
pai tiveram, porque é que ela não pode saber? Porque lhe negam esse direito?
9 – Leu então num livro que "a adopção é uma generosa
forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes
dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária".
E
perguntou – Onde está a minha família que nunca me faltou mas, de mim foi
afastada por estatuição legal e decisão judicial? A Teresa está muito triste.
10 – O pai e o Jorge entretanto divorciaram-se… e a Teresa é
obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do Jorge… porque a Regulação das
Responsabilidades Parentais assim o ditou.
11 – Teresinha, nós estamos aqui!
Voz
da Verdade, 2013-06-08
Isilda
Pegado
Presidente da Federação Portuguesa pela
Vida
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